Recentemente, foi divulgada uma notícia sobre a intenção do MME (Ministério de Minas e Energia) de aprimorar o processo de acesso à rede de transmissão elétrica, com o objetivo de acelerar a análise e aprovação dos pedidos de conexão. Essa iniciativa pode ser um bom sinal, mas não deve ser uma solução paliativa para problemas de conexão que, na realidade, podem não ter solução ou apresentar limitações operacionais devido à falta de reforço, estrangulamento da rede ou um grande número de projetos que solicitam acesso sem estarem efetivamente prontos para se conectar. Não é eficaz apenas mitigar os problemas evidentes em processos de acesso com soluções temporárias, pois as questões subjacentes persistirão

Antes de prosseguir, esclareço que este artigo não tem como objetivo criticar as medidas para fomentar a cadeia e acelerar os processos de conexão de grandes cargas no mercado brasileiro, como a sugestão do MME. O objetivo é promover uma reflexão mais profunda: são necessários mecanismos mais robustos para sinalizar ao mercado potencial que há conexão e espaço para crescimento, como nos casos dos datacenters e do hidrogênio

Nos últimos seis meses, notamos um crescimento expressivo de pedidos de acesso no Ministério para grandes cargas. Em 2024, foram emitidas aproximadamente 18 portarias, enquanto em 2025, conforme dados do próprio MME, há 55 processos em análise, com previsão de implementação até 2037, além de outras 12 portarias já emitidas. Esses números são tão expressivos que motivaram o debate na Consulta Pública 023/2024, encerrada em novembro, cujo objetivo era avaliar a necessidade de intervenção regulatória para tratar as requisições de acesso à Rede Básica por unidades consumidoras. Nesse contexto, foram discutidas alterações importantes na regra de acesso.

Um dos pontos cruciais é que, para seguir com o pedido de acesso, o agente passa a se comprometer financeiramente. Essa medida, quando implementada, diferenciará os pedidos dos desenvolvedores que realmente pretendem realizar seus projetos e proporcionará maior visibilidade para a EPE e outros agentes relevantes no planejamento de reforços para suportar esse volume substancial de acesso. No entanto, até o momento, esses mecanismos não foram oficialmente publicados.

Ainda sobre o planejamento, um ponto relevante a ser debatido é o longo período entre o pedido inicial de acesso pelo agente de consumo e a assinatura dos contratos de conexão. Além disso, o período até a sua entrada em operação também é relativamente extenso. Esse cenário, entre o pedido de acesso e o início da operação, é excessivamente longo, e é difícil explicar para a cadeia de consumo, que depende da energia mas que não é seu ‘core business’, que existe o risco de os reforços não serem implementados e a conexão ter um caráter operativo muito diferente do esperado quando o pedido de acesso foi feito e a portaria foi obtida.

Como reduzir esse risco? Acredito que esse seja um debate relevante para fomentar a cadeia e demonstrar que temos condições de receber as grandes cargas com maior preparo. Vamos discutir a ferida e não mostrar só o curativo?